Emenda reabre brecha que facilita criação de municípios

Agência Estado

Mesmo com quase 1.400 cidades extraindo metade de suas receitas dos cofres do Tesouro, via transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado uma emenda constitucional que volta a facilitar a criação de municípios.

Na pauta de amanhã, o texto devolve aos Estados a prerrogativa para criar, incorporar, fundir e desmembrar municípios. A emenda altera a Constituição, que, desde 1996, estabelece que a concepção de novas cidades depende de lei complementar federal, e não apenas de lei estadual.

"É preciso estabelecer determinados critérios para não virar novamente uma farra na criação de municípios. Não podemos deixar criar cidades que dependam exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios", argumenta o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

"Há um sentimento de que para criar municípios não pode ser como antes, sem regra. O fato é que devemos observar parâmetros como população, dimensão do espaço ocupado, capacidade de sustentação econômica", concordou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Porém, por ter dimensões de "continente", afirmou Ziulkoski, a regra não pode ser oito ou oitenta. No Norte tem distrito a mil quilômetros de distância do município-mãe, é melhor sustentá-lo a essa distância ou emancipá-lo? No Rio Grande do Sul, em contrapartida, tem uma BR que divide dois municípios diferentes, que poderiam ser unidos."

Segundo pesquisa feita em 2008 pela CNM, 11 Estados têm processos em aberto, totalizando 418 distritos que pretendem se emancipar legalmente - esse número não corresponde ao total porque alguns têm a intenção de se unir para formar um único município. De 26 Estados, 15 não possuem processo com pedido de emancipação nas Assembleias Legislativas.

Uma emenda daqui outra dali......

Conheci...Seu Samuel

Conheci há poucos dias seu Samuel um senhor de aproximadamente 80 anos de uma alegria contagiante, mas neste dia especifico que narro abaixo eu o encontrei em uma farmácia de um amigo ele veio em minha direção e cada passo que dava eu já imaginava “lá vem seu Samuel me fazer rir”, pois, ele sabe fazer isso como ninguém. Para minha surpresa seu semblante era em demasia sério e pegou em minha mão como uma firmeza assustadora e me vez uma pergunta:
“Você já teve alguma decepção na vida?”

A minha resposta claro como a maioria das pessoas foi que sim. Ele pousou sua mão em meu ombro de uma maneira estranha e repentina mudou completamente seu tom de voz e me disse “ninguém passa pela existência sem sofrer desilusão, ou na caminhada encontrar surpresas desagradáveis”. Ele continuou “O sabor da desilusão com um parente muito próximo ou até mesmo com um amigo é amargo e desagradável. E você sabe o porquê deste sabor horrível? Respondi ainda assustado “Não me conte porque”. Seu Samuel responde que “isso acontece porque você depositou seus mais sinceros sentimentos de confiança e amor nessa pessoa”.
“Pode acreditar meu filho quando alguém começa a duvidar da sua sinceridade, dedicação, lealdade, companheirismo é porque nunca foi merecedora de sua dedicação. Todos nós escolhemos alguém para seguirmos como modelo, mas quando percebemos que este modelo esta escorregando na vala da mentira ou traição se afaste rápido se afaste. Desculpe se lhe assustei, mas senti que tinha que lhe falar isso.”

Seu Samuel me deu um forte abraço e foi embora. Fiquei por alguns segundos pensando o porquê dele ter vindo a mim e falado tudo isso? Não demorei muito para encontrar a resposta. Obrigado seu Samuel o senhor e um enviado de Deus para alegrar nossos corações.

União ou abismo? Qual você prefere?

Já passou da hora de começarmos a discutir o projeto sudoeste para debatermos o futuro de nossa região com o objetivo central de realmente termos nossos representantes no Congresso e Assembléia Legislativa

Todos têm liberdade para tomar suas decisões. Ninguém é obrigado a assumir compromisso com esse ou aquele candidato, mas precisamos assumir compromisso com o sudoeste paulista.

É preciso unir a população e lideranças de vários partidos políticos para juntos debatermos o desenvolvimento de nossa região e isso passa na escolha de nossos representantes. Chega de colocar em primeiro plano questões pessoais, precisamos urgente de lideranças que integrem as forças políticas de nossa região. O sudoeste paulista é uma região rachada politicamente é claro que precisamos de confrontos políticos para fortalecer a nossa democracia e assim termos opções de escolha, mas o momento é de união. Eleitos não conversam com os adversários derrotados, e em alguns municípios prefeitos não conversam nem com os vereadores, com a população muito menos.

Uma região desunida na política é fraca em termos de infraestrutura, na economia e não tem força para brigar por recursos e pelo desenvolvimento. Precisamos preparar nossa região para o futuro temos por obrigação promover a união de pessoas. A nossa luta precisa ser pela região num todo. Nosso objetivo é o bem-estar da população, por isso é possível sim termos lado a lado antigos desafetos políticos e penso eu que quem pensa ao contrario esta despreparado e não pensa macro.

Estes debates e encontros que estou sugerindo podem inserir nossa região num processo de desenvolvimento. Maturidade política e o que falta a nossos políticos e dirigentes partidários e isso só se consolida com independência nas escolhas e com compromisso.

Assim estaremos preparando o futuro. Projetos com soluções imediatas não existem, ninguém é mágico, então senhores juízo e união é o único caminho para atingirmos o bem estar do sudoeste paulista.

Política não se faz sem traidores

Estava navegando pela net e encontrei um artigo publicado no jornal El País da Espanha, pelo colunista Andrés Ortega, que fala sobre traição na política, em minha opinião é um tema atual, e ao mesmo tempo o mais antigo e o maior problema dos partidos políticos nacionais. Por achar oportuno, transcrevo o texto.

E ai vai um trecho do artigo:

1. Nenhuma outra atividade, como a política, no sentido da luta pelo poder, implica tanta disposição a trair os mentores que se apresentam como companheiros ou amigos.

2. Maquiavel situou a traição dentro da "virtú" política, que pouco tem a ver com a moral e com o ódio.

3. A traição pode plasmar a dialética hegeliana (só que sem a idéia de progresso) na qual se nega o anterior : não se trai para ser igual ao traído. Isso explica que alguém que estava trabalhando com seu predecessor acabe sendo muito diferente ao chegar à cúspide.

4. Para ser traidor deve se ter resistência. As traições ocorrem dentro de uma mesma família (política). Não se trata de se passar ao inimigo, mas de trair o amigo, o companheiro, dentro do próprio grupo. Os desdobramentos nem sempre são pacíficos.

Aguçou-se? Então click aqui e acompanhe na integra o blog de Andrés Ortega.
Pois é, infelizmente para alguns a vaidade sempre vem antes do bem comum. Como já disse um ex-presidente brasileiro “política não se faz sem traição”.

Acabou a festa... e agora?

Será que alguém da prefeitura saberia informar qual é o déficit habitacional de nosso município? Parece que estamos falando de um bicho de sete cabeças, mas não, com a participação popular e com investimentos pesados na educação (sei que leva tempo) e um governo atuante poderíamos sim acabar com os problemas de moradia em nosso município.

Vamos falar a verdade: o governo Cavani é um atraso........ Não fez nada. Alguém aqui viu o que ele fez? Acabou com a economia do município e passeia por aí como se estivesse tudo bem. Pequenas e médias indústrias estão operando no vermelho ou quebradas. O comércio esta cortando na própria carne para se manter respirando. Como é que nenhum vereador fala sobre isso? Como um vereador eleito pela oposição tem esposa nomeada na prefeitura e se ausenta de votações importantes para a população itapevense? Como um empresa que deve quase meio milhão de reais no mercado pode doar 98 mil reais para uma festa? Alguém pode me explicar?

Não me chamem de pessimista, mas está claro, bem embaixo de nossos narizes, O quadro se agravará. É impossível fazer previsões mais precisas. Mas está claro que os próximos dois ou três anos Itapeva será facilmente ultrapassada economicamente por seus vizinhos. Se houvesse sido apenas a festa financeira que acabou, não haveria muito a lamentar, mas é preciso reconhecer que a festa da grande prosperidade nunca existiu. Teremos tempos ainda mais duros.

Me sinto à vontade para escrever que, se ao menos as irregularidades fossem menos explicitas, até que o prefeito consegue enganar bem, critico a inanição e falta de seriedade não só do governo Cavani, mas do povo itapevense. Será que o povo não enxerga a falta de respeito para com as coisas públicas? Como diz um velho ditado: “Cada povo tem o governo que merece”.

Lisura política é sinônimo de desenvolvimento social. A redução de 10% no nível de corrupção poderia aumentar em 50% a renda per capita do brasileiro, num período de 25 anos. Pensem nisso.

Para Mendes, PEC vale só em 2012

A esperança dos suplentes de vereador de assumir o cargo a partir da aprovação da proposta de emenda à Constituição que cria mais de 7,7 mil vagas nas Câmaras do país recebeu mais um golpe ontem. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a medida não pode gerar efeito imediato e levar à posse de atuais suplentes.

Para Mendes, em caso de aprovação da emenda, que ainda precisa ser aprovada em segundo turno na Câmara, as novas regras só poderão valer para as próximas eleições.

– Não conheço o teor exato desta proposta. Acho extremamente difícil, porém, que essa medida venha a ser aplicada de imediato, com a convocação de suplentes, como se nós tivéssemos realizado uma eleição a posteriori – disse o ministro.

Para o ministro, a aplicação imediata da emenda “provavelmente será contestada no âmbito do STF, e com grande possibilidade de esta contestação vir a ser acolhida”.

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator da proposta na Câmara, defendeu a legalidade da ocupação dos cargos pelos suplentes. Para Faria de Sá, as mesas diretoras das Câmaras Municipais poderão empossar os suplentes assim que a emenda for promulgada, o que pode ocorrer em outubro.

Serra e Aécio fazem acordo para evitar prévias

Não haverá eleições prévias no PSDB para escolher o candidato tucano que vai disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano que vem. O acordo tático entre os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, os dois nomes mais fortes do PSDB, está estabelecido numa frase: "Nada de disputa entre nós."

No pacto entre os dois governadores não há uma definição de candidato para a cabeça de chapa tucana, embora a maioria do partido adote a candidatura Serra como a mais provável. O que define, porém, as prévias como desnecessárias é o acerto de que um terá o apoio do outro para a definição do candidato titular.

Na quarta-feira, em entrevista concedida em Belo Horizonte, Aécio não só admitiu de público a hipótese de se adotar outro "instrumento de escolha", que não as prévias, como chegou a sugerir um "conjunto de análises que inclua pesquisas eleitorais", desde que se levem em conta aspectos como o baixo nível de rejeição, a capacidade de aglutinação e o potencial de crescimento, que ele considera seus pontos fortes.

As referências de Aécio à hipótese de não haver prévias e aos seus trunfos eleitorais foram lidos como sinal de manutenção da pré-candidatura - o que é visto com naturalidade dentro do PSDB. O governador mineiro vai mesmo tirar licença do comando do Estado por pelo menos 15 dias, para fazer um tour nacional em pré-campanha, começando pelo Nordeste. Ele entende que o período de outubro a novembro será decisivo para firmar seu nome como alternativa tucana à sucessão de Lula. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.